[Cascavel-pm] [OT]: R$ 450 milhões para o desenvolvimento de projetos

[Gabriel Vieira]

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From: Secretaria Computação <secretaria.computacao em unipe.br>
Date: 2008/5/15
Subject: Oportunidade
To: secretaria.computacao em unipe.br

         Empresas têm até 30 de junho para apresentar propostas.
Projetos, no valor mínimo de R$ 1 milhão, têm que estar enquadrados em
uma das seis áreas definidas pelo Governo Empresas brasileiras de
todos os portes podem se candidatar ao novo edital de Subvenção
Econômica 2008, que será lançado terça-feira (13/5) pela Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A vantagem dos recursos da subvenção é que eles são não-reembolsáveis,
ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro
recebido.

        Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o
desenvolvimento de projetos em seis áreas estratégicas: Tecnologias da
Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas
Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. Segundo o
superintendente de Competitividade Empresarial da Finep, Luiz Antônio
Coelho, embora o orçamento para subvenções da Finep para 2008 seja de
R$ 324 milhões, o edital prevê R$ 450 milhões porque os recursos serão
distribuídos em dois anos, até 2010.

       A seleção das empresas candidatas ao edital 2008, anunciado dia
12 durante o lançamento da nova política industrial, no BNDES, no Rio,
acontecerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão
apresentadas, até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico
simplificado, que estará disponível no site da Finep até as 18 horas
do dia 13/5. Nele, serão descritos o tipo de produto, serviço ou
processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os
impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe
executora. O resultado da fase 1 está previsto para o dia 4 de agosto.
Na segunda fase, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o
projeto detalhado à Finep, que também acontecerá por meio eletrônico
até o dia 1º de setembro. O resultado desta última etapa sairá no dia
6 de outubro. A partir daí, começa então um curto período para a
apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas
recusadas.

     O resultado final, com a divulgação da lista das empresas
contempladas no site da Finep, está previsto para o dia 17 de outubro.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de
execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará
entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores,
e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. Além do
enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas
definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o
grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes,
o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade
técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou
processo.

     Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas
pequenas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas
regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos
aprovados. Áreas estratégicas na área de TI e Comunicação, por
exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador
para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de
acesso à internet e TV Digital. Nesse caso, estão previstos, ainda,
desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais
digitais compatíveis com o sistema brasileiro. No setor de
telecomunicações, serão priorizadas novas plataformas e componentes
inovadores para redes de comunicações ópticas e sem fio.

   Em Biotecnologia, serão priorizados produtos com alto potencial
terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes em
espécies da biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle
de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a
dengue, malária e febre amarela. O setor de Saúde abrange dispositivos
para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para
doenças negligenciadas e câncer; desenvolvimentos de moléculas com
alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios;
componentes e equipamentos para telemedicina e telessaúde, ultrasom e
hemodiálise; e aparelhos auditivos. Os Programas Estratégicos englobam
desenvolvimento, integração e implantação de sistemas de
posicionamento para navegação, controle e guiamento, tipo simuladores,
além de materiais emissores de elétrons e de alta densidade
energética, assim como processos industriais para fabricação de peças
e sistemas estruturais em fibras de carbono, semicompósitos e
cerâmicas. Na área de Energia serão apoiados projetos para
aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos
de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel em pequena
escala e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de
petróleo e gás em águas profundas.

   E por último, o edital vai contemplar soluções inovadoras para
acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de
interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a
facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências. Todas as áreas
terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com
exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$
50 milhões.

(Fonte: Finep - 12/05/2008 e Valor Econômico - 13/05/2008)


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Gabriel Vieira